Processos trabalhistas: saiba o que pode colocar sua empresa em risco

Os processos trabalhistas não são nenhuma novidade para as empresas brasileiras. Saiba o que fazer para evitar multas e outros problemas.
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Os processos trabalhistas não são nenhuma novidade para as empresas brasileiras. Afinal, elas convivem diariamente com esse risco. Acontece que as leis que regulamentam a CLT são complexas e cheias de brechas, fazendo com que algum deslize seja cometido pelo empregador.

É por isso que as empresas devem estar atentas e buscar cumprir rigorosamente o que diz a lei. Processos judiciais, além de serem onerosos, tiram o sono de qualquer gestor.

Entenda o que são riscos trabalhistas

Se você é dono ou gestor de um negócio sabe que todo funcionário contratado gera uma despesa, prevista em lei, para a organização: salário, FGTS, recolhimento do INSS, 13º salário, hora extra e benefícios firmados junto ao sindicato.

O risco surge justamente quando uma ou mais despesas deixam de ser cumpridas. Quando acontece, a justiça é acionada pelo empregado e a empresa deve responder pelas possíveis falhas e, consequentemente, caso seja provado, pagar pelos danos ao colaborador.

Contudo, essa relação causa muito desgaste e estresse para o gestor, sem falar nos prejuízos financeiros para o negócio, devido aos altos custos com processos, advogados, indenizações, taxas, entre outros.

É por esses motivos que o gestor deve conhecer o que pode colocar a empresa em risco, agindo de forma preventiva para eliminar possíveis processos trabalhistas.

Veja algumas:

Recolhimento de FGTS

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é instituído por lei, sendo um direito do trabalhador. Assim sendo, é obrigação da empresa efetuar o depósito correspondente a 8% da remuneração pago a cada funcionário.

Dentro dessa remuneração estão incluídas não somente o salário, mas, também, comissões, gorjetas, gratificação, entre outros. O seu descumprimento estará sujeito às penalidades previstas na legislação do sistema do FGTS.

Indenização por danos morais

Uma das causas de processos trabalhistas tem a ver com indenização por danos morais, que consiste na exposição do colaborador a situações constrangedoras e humilhantes.

É importante que os tratamentos dentro da organização sejam respeitosos, independente do nível hierárquico, a fim de resguardar a empresa de possíveis danos morais. Para evitar esse tipo de reclamação é importante que o RH conheça a legislação  e reúna comprovações legais que o fato não aconteceu.

Adicional de atividades insalubres

É considerado trabalho insalubre toda a atividade que expõe o colaborador a ambientes tóxicos e nocivos à saúde, acima dos limites tolerados. Dessa forma, tais funções representam riscos ao colaborador que recebe adicional de insalubridade sobre o salário, que pode variar de 10% a 40%.

O não pagamento do adicional pode gerar processos trabalhistas e, consequentemente, punições e pagamento de multas, conforme previsto em lei.

Pagamento de horas extras

Esse, com certeza, é um dos motivos que mais geram abertura de processos trabalhistas. A sobrecarga de trabalho nas empresas acaba forçando o colaborador a fazer horas extras.

Quando o empregado registra a jornada, mas o RH não computa as horas extras, pode gerar um impasse e o descumprindo da legislação trabalhista, podendo acarretar sérios problemas para a organização.

Uma forma das empresas se resguardar desse tipo de problema é adotar o sistema de ponto online, uma inovação que garante transparência no registro, evitando que qualquer das partes seja prejudicada.

Ponto online: ferramenta para redução dos processos trabalhistas

O ponto online é um sistema inteligente, confiável e fácil de usar. Totalmente virtual, ele conta com armazenamento em nuvem, permitindo que os dados sejam acessados a qualquer hora.

Funciona assim: o colaborador acessa o aplicativo pelo celular, computador ou tablet e registra o ponto. Todas as informações dos funcionários ficam armazenadas no sistema, bastando que o gestor acesse a qualquer momento para verificar os horários de entrada, saída, intervalos e horas extras.

O aplicativo da QRPOINT, por exemplo, possui uma série de funcionalidades que ajudam a empresa a evitar processos trabalhistas. São elas:

Cálculo de horas, adicionais e férias

O ponto online poupa tempo e dinheiro, já que todas as variáveis são calculadas automaticamente pelo aplicativo. Isso porque as configurações para informações adicionais são simples e intuitivas, possibilitando criar regra de cálculo para horas extras, programar dias de folgas, férias e feriados.

Registro facial

O registro do ponto online pode ser realizado acessando o sistema com login e senha ou através do reconhecimento facial. O método confere maior assertividade, pois garante que é de fato o colaborador que está marcando o ponto.

Cerca digital

Cerca digital delimita uma área de no mínimo 50 metros de raio onde os colaboradores devem registrar o ponto. Esse processo garante que o empregado está presente no local de trabalho, já que qualquer outro registro fora da área marcada, a empresa é notificada em tempo real.

Se sua empresa quer se livrar dos processos trabalhistas relativos a horas extras, o ponto online é a solução. O aplicativo da QRPOINT trabalha totalmente dentro da lei e está aderente à portaria 373 do Ministério do Trabalho.

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