Controle de ponto para estagiários é necessário?

Descubra se controle de ponto para estagiários é necessário e como fazer esse gerenciamento de horas trabalhadas independente das obrigações legais.
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O estágio é uma forma de ajudar o universitário a adquirir experiência dentro da sua área de atuação. Através dele, o jovem desenvolve as habilidades necessárias à profissão escolhida e aprende as premissas do trabalho - seja ele remunerado ou não.  

Para a empresa, o estágio é um meio de treinar a mão de obra para que ela se qualifique e, quem sabe, se torne um talento dentro da organização.

Esse modelo de trabalho pode ser remunerado ou não-remunerado, e envolve menos horas de trabalho do que o previsto no regime CLT para a mesma função. Então, fica a pergunta de muitos empregadores: será que o controle de ponto para estagiários é, de fato, necessário?

Para entender essa questão, é preciso conhecer a fundo as leis de trabalho. A legislação compreende o estágio como um ato educativo, uma forma de prepará-lo. A Lei do Estágio, lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, não fala nada em relação à marcação de ponto e registro de entrada, saída e intervalos. 

Contudo, por ser uma modalidade diferenciada de jornada de trabalho, é interessante que a empresa busque maneiras de fazer controle de ponto para estagiários. Assim, as duas partes se resguardam de suas obrigações quanto ao contrato de aprendizado.

Controle de ponto em casos de estágio

Como o estagiário não é considerado empregado, segundo as normas da CLT, o controle de ponto não pode ser realizado da mesma forma que ocorre com os funcionários registrados com carteira assinada. 

Primeiro, porque a carga horária semanal do estágio é substancialmente menor. Ao utilizar o mesmo sistema para um estagiário e um efetivo, os dados correm o risco de se apresentar incorretos. 

Entretanto, é fundamental estabelecer a mesma importância no cumprimento das horas de trabalho dentro de um negócio. A ideia, nesse caso, é não dissociar estagiários de colaboradores e evitar problemas internos.

Em casos semelhantes, os controles feitos por softwares específicos são a melhor opção, desde que tenham autorização prevista na Portaria 373 do Ministério do Trabalho. Vale lembrar que,  se o estagiário não possui PIS, a única forma de manter esse registro é através do controle de ponto manual.

A partir desse entendimento, cabe a cada concedente decidir a melhor forma de monitorar as horas trabalhadas dos estagiários. Independente da maneira escolhida, realizar o controle de ponto do universitário aprendiz garante que as regras estão sendo seguidas e respeitadas por ambas as partes.

Como implementar softwares de controle de ponto para estagiários?

Os departamentos de Recursos Humanos das empresas têm dado preferência para sistemas que não demandem o número do PIS da pessoa que vai registrar a jornada de trabalho. 

Assim, o controle de ponto feito com softwares virtuais é caracterizado como um investimento seguro, flexível e com baixo custo. Além disso, oferece a simplificação ao instalar, pois não existe uma aparelhagem fixa.

É importante ressaltar que, no caso de estágio, o controle deve ter a flexibilidade de registrar jornadas menores ou válidas, ainda que não ocorram, em dias de prova. Afinal, como demanda a Lei do Estágio, em períodos avaliativos as horas trabalhadas pelo estagiário devem cair pela metade. 

Em contrapartida, essa redução pode ser descontada da bolsa oferecida pela empresa. 

Devido à ausência de vínculo empregatício entre a empresa e esse tipo de colaborador, o registro de ponto pode evitar possíveis processos trabalhistas. 

Caso seja comprovado que estagiário ultrapassou o limite de horas permitido, o contratante deverá pagar todos os encargos presentes na CLT. No ensino superior, técnico ou médio, são permitidas até 30 horas semanais de jornada. Já no ensino fundamental, o limite são 20 horas semanais.

Então, para evitar problemas, é muito importante contar com um sistema de controle de ponto para estagiário, mesmo que o registro não seja obrigatório. Tanto a empresa quanto o próprio estagiário só têm a ganhar quando a jornada de trabalho é lançada de maneira correta. 

Benefício do software de controle de ponto

Através de aparatos tecnológicos, como o software de controle de ponto, a empresa consegue acompanhar o trabalho do estagiário que, por sua vez, pode lançar mão de banco de horas ou outro benefício caso precise reajustar sua jornada.

Para  melhorar a organização da instituição, especialmente no setor de RH, a QRPOINT fornece um software de controle de ponto que pode ser utilizado em qualquer dispositivo móvel e até mesmo de forma offline.

Com ele, existe uma garantia de que todas as horas sejam cumpridas da maneira correta, juntamente com a formação de um relatório detalhado de cada funcionário. 

Outra vantagem oferecida pelo sistema QRPOINT é a geolocalização. Em casos de trabalhos externos ou home office, o estagiário consegue fazer a marcação do horário normalmente, via aplicativo, independente de onde estiver.Quer fazer registro de ponto de seus estagiários e entender como essa solução pode trazer mais agilidade à sua empresa? Converse com um especialista da QRPOINT e tire todas as suas dúvidas sobre a tecnologia voltada ao setor de Recursos Humanos.

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