Como evitar processos trabalhistas relacionados à controle de ponto

Um dos maiores medos de um gestor é enfrentar um processo trabalhista por problemas com hora extra. Saiba como reduzir esse risco.
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O registro diário do ponto é uma questão obrigatória para as empresas que tenham mais de 10 funcionários. Tal prática está prevista na legislação trabalhista e conta com possíveis penalidades, caso não sejam cumpridas as exigências previstas em lei.

Para não sofrer com sanções, é preciso entender como fazer corretamente o controle de ponto e evitar os processos trabalhistas.

Como dissemos, toda organização que tenha mais de dez funcionários precisa ter, invariavelmente, um sistema de controle das jornadas de trabalho de seus colaboradores. Esse sistema auxilia o gestor a fechar a folha de pagamento, calcular as horas extras e faltas e, com isso, registrar frequência e cumprimento de normas.

Ter uma comprovação legal em caso de processo judicial é imprescindível para resguardar tanto a empresa quanto os funcionários de seus direitos e deveres.

A gestão da folha de ponto é tão importante que, em caso de resolução judicial, pode até mesmo levar a empresa à falência ou deixá-la no vermelho por um bom tempo, caso o juiz decida por erro gerencial no lançamento das horas de trabalho. 

Até meados de 2018, mais de 2 bilhões de reais já haviam sido pagos em processos trabalhistas no Brasil inteiro.

Para se ter uma ideia de como essa situação é séria, só em 2017 foram mais de 277 mil novos processos protocolados, representando um aumento de 13% em relação a 2016.

Isso levou nosso país a ser considerado o campeão em reclamações trabalhistas, com mais de 3 milhões registradas nos TRT de cada estado. Porém, o que talvez nem todos os gestores e empresários saibam é que cerca de ¼ dessas ações está relacionadas a controle de ponto, principalmente em relação ao não-pagamento de horas extras.

Com essas informações, fica a pergunta: como registrar corretamente as horas de trabalho e, assim, evitar os processos trabalhistas? A resposta é tão simples quanto a solução:

Melhore a gestão do controle de ponto

A gestão incorreta do relógio de ponto pode trazer dores de cabeça para a empresa, levando-a gastar uma pequena fortuna com advogados e custos com os processos caso algum colaborador opte por levar a questão para a justiça.

Veja as principais razões que dão margem a esse problema:

Preenchimento incorreto da folha de ponto

A folha de ponto é um documento legal que serve de prova para as contestações judiciais. Por isso, deve ser bem gerida para não ocasionar desgastes futuros.

O setor de Recursos Humanos pode orientar o colaborador na marcação correta do ponto, nos espaços destinados à entrada, intervalo de almoço e saída, considerando a hora fracionada para a validação dos dados.

Isso quer dizer que um cartão que tenha, durante o mês, horário de entrada às 7h e de saída às 17h, é motivo de desconfiança. Por mais que o colaborador seja pontual, registrar o ponto sempre no mesmo horário é algo quase impossível de acontecer.

Marcar o ponto incorretamente causa inconsistência no fechamento da folha pagamento e no cálculo dos possíveis eventos, como hora extra, jornada estendida, faltas e atrasos.

Utilização da folha de ponto manual

Muitas empresas ainda utilizam o meio manual para a marcação de ponto, por ser mais em conta e não precisar de investimento em tecnologia e manutenções. Contudo, essa não é a ferramenta mais indicada.

Embora o custo seja mínimo, tal recurso está sujeito a muitas falhas, já que ele é passível de modificações e fraudes, não refletindo a jornada exata do trabalhador. Ou seja, a pessoa pode registrar a hora que ela quiser, acrescentando tempo a mais na saída ou inserindo a marcação correta em um dia de atraso.

Falha na gestão do ponto

Se, por um lado, o colaborador tem que fazer a marcação correta da folha de ponto, por outro cabe ao RH controlar e gerenciar a jornada de toda a equipe. Isso significa analisar ponto por ponto, somar as horas extras e computar as faltas e atrasos.  Só depois disso é possível liberar a folha de pagamento.

No entanto, se o preenchimento da folha é incorreto, o RH não consegue ter gestão sobre as ausências dos funcionários, inviabilizando descontos no contracheque.

 Além disso, é quase impossível que o setor calcule manualmente todos os cartões de ponto com exatidão quando as equipes são muito grandes, tornando a empresa vulnerável aos processos trabalhistas.

Controle digital: a forma eficaz de evitar processos trabalhistas

Quando a empresa decide transformar o registro de ponto manual em digital, ela diminui consideravelmente os casos de processos trabalhistas. Isso porque todo o controle da folha de ponto passa a ser gerenciado por um aplicativo, como o QRPOINT, que pode ser baixado no celular ou no computador.

Os colaboradores efetuam o registro de ponto e o setor de Recursos Humanos tem acesso à informação em tempo real, e com cálculos automáticos, dos eventos da jornada de trabalho. Além disso, o app libera a impressão de relatórios de espelho de ponto e outras informações e funcionalidades exclusivas.

Em outras palavras, o registro de ponto digital é prático, rápido, simples e muito seguro.

Além disso tudo, pode ser, também, mais barato. Com o QRPOINT, a organização economiza até 80% de seus investimentos com registro em folha de ponto, em comparação a manter um relógio de ponto.

A economia gerada pela solução digital não é apenas financeira, mas também de tempo. Um aplicativo reduz o trabalho de fechamento da folha de pagamento em até quatro vezes, fazendo com que a assertividade das informações melhore em praticamente 100%.

Em resumo, com o QRPOINT é possível evitar os processos trabalhistas e otimizar a gestão de pessoal. Se interessou pela novidade? Entre em contato com os nossos especialistas e saiba mais sobre como essa inovação pode auxiliar no registro de horas trabalhadas dentro da sua empresa.

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